Conteúdos e comportamentos proibidos
A CONTE proíbe qualquer abuso e exploração sexual de menores (CSAE), incluindo aliciamento, sextorsão, tráfico e pedidos de conteúdos sexuais a menores. É proibido criar, partilhar, promover ou procurar material de abuso sexual de menores (CSAM), incluindo material gerado artificialmente, ou facilitar estas condutas. Estas regras aplicam-se a todas as contas, grupos, mensagens, imagens e mensagens de voz.
Denunciar na aplicação
Abre o menu ⋯ do conteúdo e escolhe a opção de denunciar o momento; indica o motivo e, se necessário, acrescenta “segurança de menores” nos detalhes. Também podes bloquear a pessoa. Se não conseguires aceder ao conteúdo, escreve para contacts@getconte.app com o assunto “Segurança de menores” e as referências necessárias para o identificar. Não anexes, descarregues nem reencaminhes material ilegal. Em caso de perigo imediato, contacta os serviços de emergência locais.
Tratamento das denúncias
As denúncias sobre segurança de menores têm prioridade. Os administradores autorizados analisam o conteúdo denunciado e tomam medidas adequadas: restringir o acesso, remover material proibido e restringir as contas responsáveis, conforme o caso e a legislação aplicável. A análise é humana; a CONTE não afirma inspecionar automaticamente todas as imagens ou conversas privadas.
Autoridades e proteção de dados
Quando temos conhecimento de material de abuso sexual de menores, intervimos e comunicamo-lo às autoridades regionais ou nacionais competentes quando a lei o exige. Os dados necessários são tratados com acesso restrito e conservados apenas para as finalidades e os prazos necessários à gestão do caso ou ao cumprimento de obrigações legais. Não redistribuímos o material denunciado. Para outros tratamentos, consulta a nossa política de privacidade.
Ponto de contacto
O ponto de contacto da CONTE para utilizadores e autoridades é contacts@getconte.app, assunto “Segurança de menores”. Este canal serve para questões sobre estas normas ou pedidos de revisão de uma medida. Não é um serviço de emergência.